Como calcular o desconto do INSS no contracheque
Antes de adentrarmos ao assunto, vale a ressalva de que o tema aqui tratado se refere a servidores públicos que sejam vinculados ao INSS/RGPS (regime geral de previdência social). Servidores públicos efetivos, que sejam vinculados a RPPS (regime próprio de previdência social), não seguem as mesmas regras de contribuições previdenciárias do INSS, devendo ser observado regramento próprio da legislação do ente.
Agora vamos ao assunto proposto.
O desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no contracheque é calculado com base na remuneração do servidor. O INSS é uma contribuição previdenciária que incide sobre os rendimentos do trabalhador para financiar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.
O cálculo do desconto do INSS segue uma tabela progressiva, onde as alíquotas variam de acordo com a faixa de remuneração.
Na administração pública, em alguns casos é possível a acumulação de cargos públicos, tais como professores, médicos e outros profissionais de saúde. Nestes casos, se a remuneração dos dois cargos forem pagas pela mesma fonte pagadora, deverá ser considerado a soma das duas remunerações para apurar o valor do desconto a ser realizado.
Vou apresentar a tabela vigente em 2023 para que você possa entender como realizar o cálculo. Vale ressaltar que as informações podem ter sido atualizadas após minha última atualização, portanto, recomendo verificar as alíquotas mais recentes.
A tabela de alíquotas do INSS em 2023 era a seguinte:
De 0,00 até R$ 1.320,00 = 7,5%
de R$ 1.319,99 até R$ 2.571,29 = 9%
de R$ 2.571,28 até R$ 3.856,94 = 12%
de R$ 3.856,93 até R$ 7.507,49 = 14%
Para compreensão e realização do cálculo, vamos seguir os passos abaixo:
1º passo - Soma da remuneração total
Neste primeiro passo, você deve somar toda sua remuneração do mês. Então, caso haja mais de um vínculo pela acumulação de cargo (professores, médicos e outros profissionais de saúde), ou mesmo havendo um único vínculo, sua remuneração esteja em mais de um contracheque, você deve somar toda a remuneração do mês.
2º passo - Aplicação das alíquotas por faixa de remuneração
Neste segundo passo, você deve considerar que a aplicação das alíquotas, conforme apresentado na tabela acima, ocorre por faixa de remuneração e de forma progressiva, portanto, quanto maior for sua remuneração, maior será o desconto.
Mas não se confunda, o fato de ter uma remuneração total que atinja a faixa do percentual de 14%, não significa que seu desconto será de 14% sobre toda sua remuneração. Esse é um equívoco frequente e por este motivo muitos servidores acabam não compreendendo o cálculo do desconto.
Para se compreender a forma do cálculo, é preciso ter em mente que a cada faixa de remuneração maior que for atingida, somente o excedente da faixa anterior que será aplicada a alíquota superior. Vamos a um exemplo prático para melhor compreensão.
Suponha uma remuneração total de R$ 2.000,00.
Será aplicado 7,5% sobre 1.320,00 resultando em R$ 99,00.
Apenas o excedente a 1.320,00 será aplicado a alíquota de 9%, ou seja, será aplicado 9% sobre R$ 680,00, resultando no valor de R$ 61,20.
Com base neste exemplo, o desconto do INSS será de R$ 99,00 (referente a primeira faixa de cálculo) + R$ 61,20 (referente a segunda faixa de cálculo) = R$ 160,20 (valor do INSS a ser descontado no contracheque).
3º passo - Atente-se ao teto do INSS
Conforme explicado no passo anterior, as alíquotas são aplicadas por faixa, porém, é importante destacar que o INSS possui um teto de contribuição. Caso a remuneração total supere o limite previsto na última faixa de R$ 7.507,49 (14%), a quantia que houver excedido este valor não será tributada, ou seja, terá 0% de desconto sobre o montante que exceder o limite.
Desta forma, finalizamos a explicação de como realizar o cálculo do desconto do INSS no contracheque.
Para simplificação da conferência do seu contracheque mensal, existem algumas ferramentas na internet que auxiliam o cálculo, de forma que basta você apresentar sua remuneração total e será automaticamente calculado o valor devido de desconto.
Segue os links: